EDITAL DISPENSA DE LICITAÇÃO 002-2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 012-2024 –OBJETO: Consultoria e Assessoria na Gestão da Saúde Pública e em Sistemas de Informação do SUS Treinamento/capacitação continuada para os profissionais coordenadores de unidades da Atenção Primária à Saúde e acompanhamento mensal das ações estratégicas Assessoria / Consultoria com a Gestão e profissionais das Estratégias de Saúde da Família no sistema e-SUS; Acompanhamento das metas dos indicadores da atenção primária conforme novo financiamento da atenção primária com foco no Programa Previne Brasil. Locação de software para extração de relatórios gerenciais do e-SUS por Equipes de Saúde Família (ESF), rotina de backup do Banco de dados do e-SUS online com armazenamento automático diário em nuvem, hospedagem e gerenciamento do servidor com a aplicação do e-SUS PEC.
EDITAL DISPENSA ELETRONICA Nº 001-2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO 004-2024–OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, TIPO (BOLA DE FUTEBOL DE CAMPO) E AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESPORTIVOS COMPLETO DE FUTEBOL E VOLEI; E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE CAMISETAS PARA USO DA ORGANIZAÇÃO, OBJETIVANDO A “COPA SÃO FÉLIX DE FUTEBOL DE CAMPO MASCULINO E SOCIETY FEMININO E VÔLEI MASCULINO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA – MT.
EDITAL DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032-2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 083-2023–OBJETO: CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ALDEIA INDÍGENA ETSEMARÃ – EXTENSÃO DA ESCOLA NOVA SUIÁ (LOCALIZADA NA P.A. MÃE MARIA), AREA A SER CONSTRUÍDA 127,55M² EM ATENDIMENTO A SERETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO E CULTURA NO MUNICIPIO DE SÃO FELIX DO ARAGUAIA – MT
EDITAL DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL Nº 032-2023. PROCESSO LICITATÓRIO N. º 083-2023.–objeto: CONTRATAÇÃO SERVIÇOS DE PROFISSIONAL MÉDICO CLINICO GERAL, PARA ATUAR NA UNIDADE BASICA DE SAUDE DO DISTRITO DE ESPIGAO DO LESTE, NO ATENDIMENTO DE PACIENTES, TRABALHANDO 40 HORAS SEMANAIS E ATENDIMENTO AOS CHAMADOS DE URGENCIA E EMERGENCIA NO DISTRITO, EM OUTROS HORARIOS QUANDO NECESSARIO “POR DISPENSA DE LICITAÇÃO”, realizado nos termos da Lei no 14.133/21, art. 75, inciso VIII. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento:
EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030-2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 078-2023–OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÓVEIS PLANEJADOS COM RODAS PARA ATENDER AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA – MT, PSF I, PSF II, PSF RURAL, LABORATÓRIO E CENTRO DE REABILITAÇÃO.
EDITAL – EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028-2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 072-2023 JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO-OBJETO: PUBLICAÇÃO OFICIAL JORNAL DE “GRANDE CIRCULAÇÃO” NO ESTADO DE MATO GROSSO CENTÍMETRO COLUNA, MEDIDA PADRÃO ADOTADA, DE FORMA PARCELADA, DURANTE A NECESSIDADE DA PUBLICAÇÃO A SER REALIZADA.
EDITAL DISPENSA DE LICITACAO Nº 025-2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 066-2023–OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE APARELHO DE SISTEMA DE FILTRAGEM DE ÁGUA OSMOSE REVERSA COM CONDUTIVIMETRO EMBUTIDO. TERMO DE COMPROMISSO N. º 99-2022 ENTRE O FUNDO DE SAÚDE ESTADUAL E O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA.
EDITAL DISPENSA DE LICITACAO Nº 023-2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 06-22023–OBJETO: AQUISIÇÃO DE UMA GRADE ARADORA INTERMEDIÁRIA CR-16 DISCOS AGRÍCOLAS PARA SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA – MT, POR MEIO DO CONVÊNIO N. º 0855-2022/SEAF
EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020-2023- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050-2023 SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO ELÉTRICA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO ELÉTRICA NO CENTRO DE DIAGNOSTICO, CENTRAL DE REGULAÇÃO, FARMÁCIA BÁSICA, LABORATÓRIO, VIGILÂNCIA SANITÁRIA E AGÊNCIA TRANSFUSIONAL DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA – MT.
EDITAL DISPENSA DE LICITACÃO Nº 018-2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 043-2023 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ATENDER A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA – MT, SENDO: 02(DOIS) MICROSCÓPIOS “NIKON”.
EDITAL DISPENSA DE LICITACAO Nº 015-2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 036-2023–OBJETO: Prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica em gestão de convênios, captação de recursos estaduais e federais, junto aos Órgãos Públicos nas duas esferas do mesmo modo, será disposto orientações na captação de recursos e acompanhamento de processos junto a SIGCON- MT (Sistema de Gestão de Convênios de Mato Grosso) e plataforma Transfere.br (Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse do Governo Federal) e demais ferramentas disponibilizadas no FNDE (Fundo Nacional de Educação), FNS (Fundo Nacional de Saúde).
EDITAL DISPENSA DE LICITACAO EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011-2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 024-2023–DO OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA INSTALAÇÃO DO QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO E MANUTENÇÃO DA FIAÇÃO E REFLETORES DO CAMPO LINO LOCALIZADO NO SETOR ZUMBI NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA – MT.
EDITAL DISPENSA DE LICITACAO 012-2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 025-2023–DO OBJETO: MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO E READEQUAÇÃO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA – MT.
EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011-2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 024-2023–DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE empresa para instalação do quadro de distribuição E MANUTENÇÃO DA FIAÇÃO E REFLETORES do campo lino localizado no setor zumbi no município de são félix do araguaia – mt.
EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010-2023 PROCESSO LICITATÓRIO N-º 023-2023–Objeto:CONTRATAÇÃO SERVIÇOS DE PROFISSIONAL MÉDICO CLINICO GERAL, PARA ATUAR NA UNIDADE BASICA DE SAUDE DO DISTRITO DE ESPIGAO DO LESTE, NO ATENDIMENTO DE PACIENTES, TRABALHANDO 40 HORAS SEMANAIS E ATENDIMENTO AOS CHAMADOS DE URGENCIA E EMERGENCIA NO DISTRITO, EM OUTROS HORARIOS QUANDO NECESSARIO“POR DISPENSA DE LICITAÇÃO”, realizado nos termos da Lei no 14.133/21, art. 75, inciso VIII. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento:
EDITAL DISPENSA DE LICITACAO Nº 09-2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022-2023– OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS NECESSÁRIOS PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS AMBIENTAIS DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DE VIAS URBANAS, POÇOS TUBULARES PROFUNDOS DE ÁGUA SUBTERRANEA E GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO NO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE -OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA – MT.
EDITAL DISPENSA DE LICITACAO Nº 008-2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019- 2023.–CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS: I – ASSESSORIA A REGULAMENTAÇAO FUNDIARIA URBANA – REURB NO MUNICIPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA – MT; II – REGISTRO TPU JUNTO A SECRETARIA DE PATRIMONIO DA UNIAO (SPU)- ORLA DO CAIS; III – TRANSFERENCIA DO IMOVEL DA SESFA PARA O MUNICIPIO DE SÃO FELIX DO ARAGUAIA – MT, VISANDO A CELEBRAÇAO DO CONVENIO DO CAMPO SOCIETY DE GRAMA SINTENTICA; IV – GEORREFERECIAMENTO DA AREA DO DISTRITO DE PONTINOPOLIS; CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DESCRITAS NO TERMO DE REFERENCIA, ANEXO I DO EDITAL.
TERMO DE REFERENCIA – LOCAÇÃO DE VEICULO
EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07-2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017-2023 – LOCAÇÃO DO VEÍCULO–OBJETO: SERVICO DE LOCACAO DE VEICULOS – TIPO CAMINHONETE, PARA TRANSPORTE ADMINSTRATIVO, QUATRO PORTAS, CAPACIDADE PARA CINCO PESSOAS, COM DIRECAO HIDRAULICA, AR CONDICIONADO, VIDROS E TRAVAS ELETRICAS, COM MOTOR, COM POTENCIA MINIMA DE 160CV, ÁLCOOL/GASOLINA NO MINIMO 60 LITROS.
EDITAL DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006-2023 – PROCESSOADMINISTRATIVONº 015-2023 MEDICAMENTOS–CONTRATAÇAO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, PROPOSTO DA LISTA EM RENAME (RELAÇÃO NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS) QUE FAZEM PARTE DO COMPONENTE BASICO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA E são DISPENSADO ATRAVES DA FARMACIA BASICA AOS USUARIOS DO SUS DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA – MT, CONFORME TERMO DE REFERENCIA DA SECRETARIA MUNICIPÁL DE SAÚDE.
TERMO DE REFERÊNCIA: CONSULTORIA E ASSESSORIA NA GESTÃO PÚBLICA
EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05-2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014-2023–OBJETO: Consultoria e Assessoria na Gestão da Saúde Pública e em Sistemas de Informação do SUS Treinamento/capacitação continuada para os profissionais coordenadores de unidades da Atenção Primária à Saúde e acompanhamento mensal das ações estratégicas Assessoria / Consultoria com a Gestão e profissionais das Estratégias de Saúde da Família no sistema e-SUS; Acompanhamento das metas dos indicadores da atenção primária conforme novo financiamento da atenção primária com foco no Programa Previne Brasil. Locação de software para extração de relatórios gerenciais do e-SUS por Equipes de Saúde da Família (ESF), rotina de backup do Banco de dados do e-SUS online com armazenamento automático diário em nuvem, hospedagem e gerenciamento do servidor com a aplicação do e-SUS PEC.
EDITAL DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004-2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº011-2023.–OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFRAESTRUTURA TIPO PALCO, SOM E ILUMINAÇAO, PARA EVENTO DE MEDIO PORTE, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICÍPIO, PARA A REALIZAÇÃO DA FESTIVIDADE CARNAVALESCA, NOS DIAS: 18, 19, 20, e 21 DE FEVEREIRO DE 2023, NO MUNICIPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA – MT. RECURSO PRÓPRIO, CONFORME AS NORMAS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL, TERMO DE REFERENCIA E MINUTA DE CONTRATO.
EDITAL DISPENSA DE LICITACÃO Nº 03-2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 09-2023–DO OBJETO: MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA REALIZAÇÃO COM URGÊNCIA DA AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR ALBERTO NUNES DA SILVEIRA LOCALIZADA NO DISTRITO DE ESPIGÃO DO LESTE MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA – MT, EM VIRTUDE DO INICIO DAS AULAS – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO.
EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02-2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 07-2023– DO OBJETO: MANUTENÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR TIPO AMBULÂNCIA FURGÃO UTI MODELO: SPRINTER MODELO ANO 2019/2019, KM:201788, MOTOR: 651955W0099136 PLACA: RAK3118; SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA – MT.
EDITAL DISPENSA DE LICITACAO Nº 001-2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001-2023 AQUISIÇÃO INSTRUMENTOS MUSICAIS–OBJETIVANDO: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE TIPO: INSTRUMENTOS MUSICAIS, PARA SECRETARIA DE CULTURA DE SÃO FELIX DO ARAGUAIA – MT, ADVINDO DA PROPOSTA Nº 0980/2022-SECEL, ORIUNDO DO TERMO DE CONVÊNIO 0980/2022, PROCESSO SECEL– PRO – 2022/02678; POR INTERMEDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER SECEL/MT E CONTRAPARTIDA DO MUNICIPIO DE SÃO FELIX DO ARAGUAIA-MT, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.
EDITAL DISPENSA DE LICITACAO Nº 049-2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 134-2022 OBJETIVO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA CONFECÇAO DE PLACAS INSTITUCIONAIS DE IDENTIFICAÇAO DE CONVENIOS E DEMAIS INFORMAÇOES, ADVERTENCIA E INAUGURAÇAO DE OBRAS, EM ATENDIMENTO A PROPOSTA DE TRABALHO Nº 2141/2022 E PROPOSTA DE TRABALHO Nº XXXX/2021, JUNTO A SECRETARIA DE INFRA – ESTRUTURA E LOGISTICA – SINFRA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES GERAIS ESTABELECIDOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERENCIA DESTE INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO, EDITAL E MINUTA DE CONTRATO.
EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 045-2022 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 124-2022 OBJETO “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EMERGENCIAL DE TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL DO CAMPO, A SEREM EXECUTAFOS EM REGIME DE EMPREITADO PELO MENOR PREÇO UNITARIO POR KM RODADO POR ITINERARIO, NO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO ARAGUAIA – MT”. PARA O TERMINO DO ANO LETIVO DE 2022, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO EDITAL E TERMO DE REFERENCIA/PROJETO BASICO.
EDITAL DISPENSA DE LICITACAO Nº 043-2022 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 119-2022. – DO OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO ARQUIVO DA PRELAZIA DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA – MT, LEGADO DOM PEDRO CASALDALIGA. EM ATENDIMENTO AO CONVÊNIO Nº 0867-2021 DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER SECEL.
EDITAL DISPENSA DE LICITACAO Nº 042-2022 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 118/2022–DO OBJETO: MANUTENÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR TIPO AMBULÂNCIA FURGÃO UTI MODELO: SPRINTER MODELO ANO 2019/2019, KM:194872 MOTOR: 651955W0099136 PLACA: RAK3118; SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA – MT.
EDITAL DISPENSA DE LICITACAO Nº 025-2022 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 114/2022. OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE OBRA NO PRÉDIO LOCALIZADO NA RUA JOÃO IRINEU COM A RUA DO COMÉRCIO, S/N, CEDIDO PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO PARA O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA – MT, ONDE SERÁ INSTALADO AS TURMAS DO CURSO PRESENCIAL DE BACHAREL EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS.
EDITAL DISPENSA DE LICITACAO Nº 028-2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 085-2022.–CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO ELÉTRICA GERAL COM FORNECIMENTO DO PADRÃO NA ESCOLA DE PONTINOPOLIS.
EDITAL DISPENSA DE LICITACAO Nº 027-2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 084-2022. –CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇAO ELETRICA GERAL COM PADRAO E CAIXAS DE DISTRIBUIÇAO E CIRCUITOS ELETRICOS NO ANTIGO PREDIO DO CEFAPRO E MANUTENÇAO ELETRICA NA ESCOLA SEVERIANO NEVES.
EDITAL DISPENSA DE LICITACAO Nº 026-2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 080-2022 –DO OBJETO LOCAÇÃO DE UM VEICULO AUTOMOTOR, TIPO, CAMIONETE 4X4 CARROCERIA ABERTA/CABINE DUPLA, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇAO, PARA ATENDIMENTO DA SUBPREFEITURA DE ESPIGAO DO LESTE, NESTE MUNICIPIO DE SÃO FELIX DO ARAGUAIA – MT. PARA DAR ASSISTENCIAS AOS MAQUINARIOS TRABALHANDO NA MTS E VIAS VICINAIS NO DISTRITO DE ESPIGAO DO LESTE; TUDO EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES DO EDITAL E SEUS ANEXOS QUE O INTEGRAM E COMPLEMENTAM, PARA TODOS OS EFEITOS JURÍDICOS LEGAIS.
EDITAL DISPENSA DE LICITACAO Nº 025-2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 079-2022. –DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇAO DE SERVIÇOS GERAIS TIPO REFORMA GERAL DO ANTIGO PREDIO DO CEFAPRO.
TERMO DE REFERENCIA – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 057-2022
EDITAL DISPENSA LICITAÇÃO Nº 019-2022 – AQUISIÇÃO DE PRATELEIRAS DE VIDRO – AQUISIÇAO DE EQUIPAMENTOS PARA MANUTENÇAO E CONSERVAÇAO DO ARQUIVO DA PRELAZIA DE SÃO FELIX DO ARAGUAIA – MT, LEGADO DOM PEDRO CASALDALIGA, EM ATENDIMENTO AO CONVENIO Nº 0867-2021 DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER – SECEL. CONFORME AS NORMAS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL, TERMO DE REFERENCIA E MINUTA DE CONTRATO.
TERMO DE REFERENCIA EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018-2022
EDITAL DISPENSA DE LICITACAO Nº 018-2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 056-2022– OBJETO: CONTRATAÇÃO DE UM MESTRE DE OBRAS PARA MANUTENÇAO PREDIAL DAS UNIDADES BASICAS DE SAUDE I, II, III (RURAL) E CENTRO DE ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, TUDO EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES DO EDITAL E SEUS ANEXOS QUE O INTEGRAM E COMPLEMENTAM, PARA TODOS OS EFEITOS JURÍDICOS LEGAIS.
TERMO DE REFERENCIA – REGULARIZAÇAO AMBIENTAL
EDITAL DISPENSA DE LICITACAO Nº 015-2022 REGULARIZAÇAO AMBIENTAL–OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REGULARIZAÇAO AMBIENTAL DE OBRAS DE PAVIMENTAÇAO URBANA E DRENAGEM DE ÁGUA PLUVIAIS URBANA. PARA ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA – MT. CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DESCRITAS NO TERMO DE REFERENCIA, ANEXO I DO EDITAL.
TERMO DE REFERENCIA AQUISIÇÃO TABLET
EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014-2022 – TABLET’s – objeto:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE SEIS (06) APARELHOS TIPO TABLET’s PARA ATENDER A DEMANDA DE TRABALHOS DOS PROFISSIONAIS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAUDE (ACS) QUE ALIMENTAM O SISTEMA DO E SUS EM VISITAS DOMICILIARES. “CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO EDITAL E TERMO DE REFERENCIA”.
TERMO DE REFERENCIA nº 009-2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023 2022
EDITAL DISPENSA DE LICITACAO nº 009-2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023 2022 –CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS FOTOGRAFICOS DIGITAL PARA CONFECÇAO DE FOTOS OFICIAIS PARA RETRATAR A HISTÓRIA DO MUNICIPIO DE SAO FELIX DO ARAGUAIA – MT E INTEGRARAO O ACERVO MUNICIPAL, RECURSO PRÓPRIO. DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES GERAIS ESTABELECIDOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERENCIA DESTE INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO, EDITAL E MINUTA DE CONTRATO.
EDITAL DISPENSA DE LICITACAO Nº 008-2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020-2022.–OBJETO: DISPENSA DE LICITAÇAO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE E OUTROS EQUIPAMENTOS E PRODUTOS, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTENCIA SOCIAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DEPARTAMENTO DE TERRAS E DEFESA CIVIL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA – MT, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I.
EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007-2022 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 018-2022 –objeto:em caráter EMERGENCIAL SERVIÇOS DE PROFISSIONAL MÉDICO CLINICO GERAL, PARA ATUAR NA UNIDADE BASICA DE SAUDE DO DISTRITO DE ESPIGAO DO LESTE, NO ATENDIMENTO DE PACIENTES, TRABALHANDO 40 HORAS SEMANAIS E ATENDIMENTO AOS CHAMADOS DE URGENCIA E EMERGENCIA NO DISTRITO, EM OUTROS HORARIOS QUANDO NECESSARIO,
EDITAL DISPENSA DE LICITACAO Nº 006-2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015/2022–OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇAO DE MOBILIÁRIO DE ESCRITÓRIO PARA A BIBLIOTECA MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE SÃO FELIX DO ARAGUAIA – MT, CONFORME AS NORMAS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL, TERMO DE REFERENCIA E MINUTA DE CONTRATO.
TERMO DE REFERENCIA – SERVIÇO DE HOME CARE
EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004-2022 – SERVIÇO DE HOME CARE– Objeto:CONTRATAÇAO DE SERVIÇOS HOME CARE, PARA ATENDER O PACIENTE, COM DIAGNOSTICO DE ESCLEROSE LATERAL AMIOTROFICA (ELA) EM FASE AVANÇADA E PROGRESSIVA, NECESSITANDO DE VENTILADOR VOLUMETRICO E DEMAIS SERVIÇOS DE PROFISSIONAIS DA SAUDE, DE FORMA CONTINUA (24 HORAS AO DIA) EM CARÁTER EMERGENCIAL, VISANDO O ALINHAMENTO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA – MT, AMPARADO PELA RESOLUÇAO 039 DE DEZEMBRO DE 2010.
TERMO DE REFERENCIA – DIVULGAÇÃO DE AÇÕES DO EXECUTIVO
EDITAL DISPENSA DE LICITACAO Nº 003-2022 – DIVULGAÇÃO DE AÇÕES DO EXECUTIVO–OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE COMUNICAÇAO PARA VEICULAÇAO DE INFORMES INSTITUCIONAIS, EM MIDIA DIGITAL, COM OBJETIVO DE REALIZAR A COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO ARAGUAIA E SUAS SECRETARIAS E ORGAOS EM TODO TERRITORIO DA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICIPIO.
TERMO DE REFERENCIA – REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL
EDITAL DISPENSA DE LICITACAO Nº 002-2022 EMPRESA PARA REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL–OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, PLANOS, PROJETOS E PROGRAMAS AMBIENTAIS, PARA ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA – MT, NA REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL. CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DESCRITAS NO TERMO DE REFERENCIA, ANEXO I DO EDITAL.
TERMO DE REFERENCIA – TESTE RÁPIDO
EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001-2022 – TESTE RÁPIDO- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE TESTES RÁPIDOS IMUNOCROMATOGRÁFICOS PARA ATENDER TODA DEMANDA DA POPULAÇAO NA REALIZAÇÃO DE EXAMES DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, NO CENTRO DE REFERÊNCIA DOS SINTOMAS GRIPAIS E PACIENTES SUSPEITOS DE INFECÇÃO PELO COVID-19, HOSPITAL MUNICIPAL PREFEITO JOAO ABREU LUZ E CENTRO DE SAUDE NO DISTRITO DE ESPIGÃO DO LESTE NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA – MT, EM CARÁTER EMERGENCIAL, VISANDO O ALINHAMENTO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DENTRO DAS RECOMENDAÇÕES DE PREVENÇÃO E COMBATE AO COVID-19 (CORONAVÍRUS).
EDITAL DISPENSA DE LICITACAO Nº 041-2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 098-2021 PRODUTOS DAE -OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS TIPO 01-DOSADOR DE PRODUTOS QUIMICOS TIPO HDS 50 COMPLETO, INCLUSO A BOMBA DE DOSAGEM E 90 KG DE HIPOCLORITO DE CALCIO EM TABLETE DE LENTA DISSOLUÇAO PARA SEREM UTILIZADOS NO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO (DAE) DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA – MT.
EDITAL DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040-2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 097-2021 KARATÊ-OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA CONTRAÇÃO DE PROFISSIONAL INSTRUTOR (SENSEI) DE ARTES MARCIAIS, (KARATÊ). Considerando o artigo 75, Inciso II, descrito na Lei Federal 14.133/21, que trata da Dispensa de Licitação. Ainda conforme caput do Artigo 72 da mesma Lei.
TERMO DE REFERENCIA-PROJETO BASICO
EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038-2021 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0952021EMERGENCIAL MAT CONSTRUÇÃO–OBJETO: em caráter EMERGENCIAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO, HIDRÁULICO E PINTURA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, MAS PRECISAMENTE O PSF DE ESPIGÃO DO LESTE, DISTRITO DE SÃO FELIX DO ARAGUAIA – MT”. ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO;
EDITAL DISPENSA DELICITACAO Nº 037-2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 091-2021 PINTURA-OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE PINTURA COMPLETA INTERNA E EXTERNA, DA NOVA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL DO MUNICIPIO DE SÃO FELIX DO ARAGUAIA – MT.
EDITAL DISPENSA DE LICITACAO Nº 036-2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 090 2021 – LOCAÇÃO DE VEÍCULO–LOCAÇÃO DE UM VEICULO AUTOMOTOR, TIPO, CAMIONETE 4X4 CARROCERIA ABERTA/CABINE DUPLA,EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇAO, PARA ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA DE SÃO FELIX DO ARAGUAIA – MT
TERMO DE REFERENCIA DISPENSA DE LICITACAO Nº 022-2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 061-2021
EDITAL DISPENSA DE LICITACAO Nº 022-2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 061-2021. –OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE 107,33 METROS DE MURO DA DIVISA LATERAL DO HOSPITAL MUNICIPAL PREFEITO JOAO BREU LUZ, LOCALIZADO NA RUA DA SAUDADE, S/N, VILA SÃO JOSE, EM SFA/MT RECURSOS ORIUNDOS DO CONVÊNIO Nº 1092/2019 PROCESSO Nº 201828/2021 SES – SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE. CONFORME PROJETO BÁSICO DE ENGENHARIA, MEMORIAL DESCRITIVO, CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO, ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS UNITÁRIO, EDITAL E MINUTA DE CONTRATO. ART. 75 INCISO I DA LEI 14.133/21.
EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021-2021 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 057-2021 – MEDICAMENTOS COVID – AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA – MT, DISPENSADO COMO PROTOCOLO PARA O TRATAMENTO MEDICAMENTOSO DOS PACIENTES SINTOMÁTICOS RESPIRATÓRIO, SUSPEITOS E POSITIVOS PARA SARS-CoV-2 (COVID – 19) PRESTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DENTRO DAS RECOMENDAÇÕES DE PREVENÇÃO E COMBATE AO COVID19 (CORONAVÍRUS).
TERMO DE REFERENCIA DISPENSA DE LICITACAO Nº 020-2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 056-2021
EDITAL DISPENSA DE LICITACAO Nº 020-2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 056-2021––CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS PARA ATENDIMENTO DA SECRETARIO MUNICIPAL DE TURISMO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA-MT, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES GERAIS ESTABELECIDOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERENCIA DESTE INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO, EDITAL E MINUTA DE CONTRATO.
TERMO DE REFERÊNCIA – DISPENSA 019- 2021
DISPENSA 019- 2021 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 055-2021-LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL, CONSTRUIDO EM ALVENARIA, CONTENDO 13 CÔMODOS, 1 BARRACÃO, 1 ALMOXARIFADO CERCADO POR MUROS PARA UTILIZAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS)
TERMO DE REFERENCIA DISPENSA DE LICITACÃO Nº 018-2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 054-2021
EDITAL DISPENSA DE LICITACÃO Nº 018-2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 054-2021–OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA: “MESTRE DE OBRAS”, PARA COMPLEMENTAR A EQUIPE DA SECRETARIA MUICIPAL DE OBRAS, NA REALIZAÇAO DE REFORMA E AMPLIAÇAO DA UNIDADE BASICA DE SAUDE DE ESPIGAO DO LESTE, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE TUDO EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES DO EDITAL E SEUS ANEXOS QUE O INTEGRAM E COMPLEMENTAM, PARA TODOS OS EFEITOS JURÍDICOS LEGAIS.
TERMO DE REFERENCIA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2021
EDITAL – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012-2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 035-2021 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA NA ÁREA AMBIENTAL–OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA NA ÁREA AMBIENTAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DESCRITAS NO TERMO DE REFERENCIA, ANEXO I DO EDITAL;
TERMO DE REFERENCIA DISPENSA DE LICITACAO Nº 011-2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032/2021
DISPENSA DE LICITACAO Nº 011-2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032/2021 –OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO JORNALÍSTICO E PUBLICITÁRIO.
TERMO DE REFERENCIA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009-2021 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 030/2021
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009-2021 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 030/2021 TESTE RÁPIDO– AQUISIÇÃO DE TESTES RÁPIDOS IMUNOCROMATOGRÁFICOS PARA AUXÍLIO NA DETERMINAÇÃO DIAGNÓSTICA DE PACIENTES SUSPEITOS DE INFECÇÃO PELO COVID-19 NAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA – MT, EM CARÁTER EMERGENCIAL, VISANDO O ALINHAMENTO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DENTRO DAS RECOMENDAÇÕES DE PREVENÇÃO E COMBATE AO COVID19 (CORONAVÍRUS).
TERMO DE REFERENCIA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008-2021 PROCESSO LICITATÓRIO Nº027/2021
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008-2021 PROCESSO LICITATÓRIO Nº027/2021–objeto:em caráter EMERGENCIAL CONTRATAÇÃO DE 01(UM) MEDICO CLINICO GERAL PARA ATUAR NO CENTRO DE REFERENCIA AO ENFRENTAMENTO Á SINTOMA GRIPAIS E COVID 19, NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA – MT,“POR DISPENSA DE LICITAÇÃO”, realizado nos termos da Lei no 8.666/93, art. 24, inciso IV. Com base na Lei 13.979/2020 alterada pela Medida Provisória n. 926, de 20 de março de 2020 e Decreto Municipal;
TERMO DE REFERENCIA DISPENSA Nº 007-2021 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025/2021EMERGENCIAL SOFTWARE
DISPENSA Nº 007-2021 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025/2021EMERGENCIAL SOFTWARE– OBJETO: em caráter EMERGENCIAL “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE LICENCIAMENTO DE SOFTWARE DE SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO PÚBLICA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE LICENCIAMENTO DE SOFTWARE DE SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO PÚBLICA”.
DISPENSA DE LICITAÇÃO 002-2021 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 011-2021 Materiais de Proteção Individual (EPI’S)– objeto: Aquisição de Matérias Hospitalar. “TIPO” Materiais de Proteção Individual (EPI’S) para atender as unidades básicas de saúde do município de São Félix do Araguaia – MT, para proteção dos profissionais de saúde nos atendimentos aos pacientes, nas fiscalizações da Vigilância Sanitária, entre outros, por um período de 180 dias (6 meses). “POR DISPENSA DE LICITAÇÃO”
TERMO DE REFERENCIA DISPENSA DE LICITACAO Nº 001-2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009-2021
DISPENSA DE LICITACAO Nº 001-2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009-2021. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO JORNALÍSTICO–CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADAS NO RAMO JORNALÍSTICO E PUBLICITÁRIO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO E VEICULAÇÃO DE MATÉRIAS E CAMPANHAS INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA – MT, NO SITE NOTICIA DOS MUNICÍPIOS, DE ABRANGÊNCIA LOCAL, REGIONAL E ESTADUAL.
DISPENSA EMERGENCIAL Nº 011-2020 -PROCESSO LICITATÓRIO Nº 049-2020 – AQUISIÇÃO DE TESTES RÁPIDOS IMUNOCROMATOGRÁFICOS PARA DOAGNÓSTICO DE COVID-19 –OBEJETO: AQUISIÇÃO DE TESTES RÁPIDOS IMUNOCROMATOGRÁFICOS PARA DOAGNÓSTICO DE COVID-19, PARA AUXILIO NA DETERMINAÇÃO DIAGNÓSTICA DE PACIENTES SUSPEITOS DE INFECÇÃO PELO COVID-19 NAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA – MT, EM CARÁTER EMERGENCIAL VISANDO O ALINHAMENTO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DENTRO DAS RECOMENDAÇÕES DE PREVENÇÃO E COMBATE AO COVID-19 (CORONAVIRUS), POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, REALIZADO NOS TERMOS DA LEI Nº 8.666/93, ART. 24, INCISO IV.
DISPENSA EMERGENCIAL Nº 010-2020 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 040-2020 – MATERIAIS E INSUMOS E REAGENTES -OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSUMOS E REAGENTES PARA O LABORATÓRIO MUNICIPAL DE ANÁLISE CLINICA, PARA REALIZAÇAO DE EXAMES DOS USUÁRIOS DO SUS, ATENDIDOS NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS (ROTINA UBS MUN/INDIGENAS, HOSPITAL REGIONAL E CENTRO DE REFERENCIA DE COMBATE AO COVID-19) NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA – MT. EM CARÁTER EMERGENCIAL POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, REALIZADO NOS TERMOS DA LEI Nº 8.666/93, ART. 24, INCISO IV.
DISPENSA EMERGENCIAL Nº 008-2020 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 036-2020 – CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROFISSIONAL MÉDICO CLINICO GERAL –OBEJTO: EM CARÁTER EMERGENCIAL EM VIRTUDE DA PANDEMIA QUE VEM OCORRENDO NO MUNDO DEVIDO AO COVID-19 (CORONAVIRUS) DISPENSA PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROFISSIONAL MÉDICO CLÍNICO GERAL, PARA ATENDER A DEMANDA DECORRENTE DA INFECÇÃO DA COVID-19, NO CENTRO DE REFERÊNCIA ” POR DISPENSA DE LICITAÇÃO” REALIZADO NOS TERMOS DA LEI Nº 8.666-93, ARTIGO 24, INCISO IV.
DISPENSA DE LICITAÇÃO 007 – 2020 PROCESSO LICITATÓRIO 034 – 2020
DISPENSA DE LICITAÇÃO 007-2020 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 034-2020 Objeto: Aquisição de Matérias Hospitalar. “TIPO” Equipamentos de Proteção Individual (EPI’S) para atender as unidades básica de saúde do município de São Félix do Araguaia-MT para proteção dos profissionais de saúde nos atendimentos aos pacientes, nas fiscalizações da Vigilância Sanitária, entre outros, por um período de 180 dias (6 meses).
DISPENSA DE LICITAÇÃO 006 – 2020 PROCESSO LICITATÓRIO 033 – 2020
DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL Nº 006-2020 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 033-2020-objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA para aquisição de Matérias Hospitalares. TIPO:ITEM 1- TESTE RÁPIDO IMUNOCROMATOGRÁFICO ANTÍGENO -anti-COVID -19 SARS CoV-2(CX COM 25 TESTES COMPLETO) COM REGISTRO NO Ministério da Saúde (Anvisa);
ITEM 2- TESTE RÁPIDO IMUNOCROMATOGRÁFICO ANTICORPOS IgG e IgM anti-COVID-19 SARS CoV-2(CX COM 20 TESTES) COM REGISTRO NO Ministério da Saúde (Anvisa). para a atender as unidades básica de Saúde do município de São Félix do Araguaia – MT
DISPENSA DE LICITAÇÃO 005-2020 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 031 2020–CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE UMA (01) IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL, ORIUNDO DO CONVENIO MAPA Nº 887619/2019 E CONFORME PROPOSTA DE Nº 003905/2019, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO E CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO ARAGUAIA-MT.
DISPENSA DE LICITAÇÃO 004 – 2020 PROCESSO LICITATÓRIO 026
DISPENSA DE LICITAÇÃO 004 2020 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 026 – 2020–objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA para aquisição de Matérias Hospitalares TIPO: MACACÃO DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA INDIVIDUAL – EPI; MASCARA CIRÚRGICA DESCARTÁVEL DUPLA C/ ELÁSTICO; SAPATILHA DESCARTÁVEL para suprir as necessidades das Unidades Básicas de Saúde do município de São Félix do Araguaia – MT.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003 – 2020 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022/2020 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA para aquisição de Materiais Hospitalar para suprir as necessidades das Unidades Básicas de Saúde do município de São Félix do Araguaia – MT
DISPENSA DE LICITAÇÃO 002 – 2020 PROCESSO LICITATÓRIO 018 – 2020
DISPENSA DE LICITAÇÃO 002-2020 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 018 2020–CONTRATAÇÃO DE EMPRESA para aquisição dos Medicamentos que FAZEM PARTE da Atenção Básica e que é dispensada através da Farmácia Básica Municipal para atender aos usuários do SUS e suprir as necessidades das Unidades Básicas de Saúde do município de São Félix do Araguaia – MT, baseada na lista da RENAME (Relação Nacional de Medicamentos Essenciais) e da RESME (Relação Estadual de Medicamentos – MT;
DISPENSA 001 – 2020 PROCESSO LICITATÓRIO 014 2020 –OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE 21 APARELHOS TIPO TABLET PARA ATENDER A DEMANDA DE TRABALHOS DOS PROFISSIONAIS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE(ACS) DAS UNIDADES BÁSICA DE SAÚDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO EDITAL E TERMO DE REFERÊNCIA PROJETO BÁSICO, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO.
DISPENSA DE LICITAÇÃO 009-2019 PROCESSO LICITATÓRIO 059-2019 -CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE PRODUÇÃO DE EVENTOS: (SENDO 01 DIRETOR DE PRODUÇÃO, 01 DIRETOR DE PALCO; 01 COORDENADOR DE PRODUÇÃO)PARA A REALIZAÇÃO DO CIRCUITO CULTURAL DO ARAGUAIA – ETAPA DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA – MT QUE OCORRERÁ NOS DIAS 30 E 31 DE DEZEMBRO DE 2019, CONFORME PROPOSTA DE CONVENIO Nº 0435/2019 E CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA – MT.
DISPENSA 008 -2019 PROCESSO LICITATÓRIO 058-2019–CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM LOCAÇÃO DE TUNEL GEL, 16X40 METROS PARA A REALIZAÇÃO DO CIRCUITO CULTURAL DO ARAGUAIA – ETAPA DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA – MT, QUE OCORRERÁ NOS DIAS 30 E 31 DE DEZEMBRO DE 2019 CONFORME PROPOSTA DE CONVENIO Nº 0435/2019 E CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA MT.
DISPENSA 007 – 2019 PROCESSO LICITATÓRIO 057-CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE SHOW PIROTÉCNICO ( COM FORNECIMENTO DOS FOGOS DE ARTIFÍCIO), EM COMEMORAÇÃO AO REIVELLON 2019/2020. (CIRCUITO CULTURAL DO ARAGUAIA), ATRAVÉS DE RECURSOS DA PROPOSTA DE CONVÊNIO N 0435/2019 DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER – SECEL E CONTRAPARTIDA DO MUNICIPIO DE SÃO FELIX DO ARAGUAIA – MT
DISPENSA Nº 006 – 2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO 045 – 2019-Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTES COM CONDUTOR PARA ATENDER A DEMANDA DE TRANSPORTE ESCOLAR ATRAVÉS DA SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA – MT.
DISPENSA 05-2019 PROCESSO 038-2019 – AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO DO APARELHO DE RAIO – X DA UNIDADE DE SAÚDE DO CENTRO DE DIAGNÓSTICO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA – MT
DIPSENSA – 01-2019 – PROC. 05-2019 – REFORMA DE PONTE –CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DE UMA PONTE DE MADEIRA NA SEGUINTE LOCALIZAÇÃO E COORDENADA PONTE SOBRE O AFLUENTE DO CÓRREGO DO LIMÃO ACESSO A MÃE MARIA A BR – 242.
DISPENSA PROCESSO 71 PAGINAS DE 54 A 57
DISPENSA PROCESSO 71 PAGINA 54
DISPENSA 14 – PROCESSO 71 – 2018 – SHOW PIROTECNICO PAGINAS DE 01 A 53 – CONTRAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE “SHOW PIROTECNICO”(COM FORNECIMENTO DOS FOGOS DE ARTFÍCIO), EM COMEMORAÇÃO A VIRADA DO ANO(REVEILION 2018)
DISPENSA 13-2018- PROCESSO 70-2018 – SERVIÇOS DE SERRALHERIA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PRODUTOS E SERVIÇO DE SERRRALHERIA, NOS TERMOS ESTABELECIDOS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.
ESPECIFICAÇÕES CONFORME ANEXO I, PAGINA 04 DESTE EDITAL.
DISPENSA 12 – PROCESSO 55 – 2018 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CASA RECUPERAÇÃO PARA DEPENDENTE QUIMICO, MEDIANTE DETERMINAÇÃO JURIDICIAL, COFORME CÓPIA DO MEDIANTE DETERMINAÇÃO JUDICIAL, CONFORME CÓPIA DO OFICIO Nº909/2018, DATda de 23 de ABRIL DE 2018. PROCESSO CÓDIGO 143529-NUMERO ÚNICO:1004-96.2018811.0017,ANEXO
PROC. 53 – 2018 – DISPENSA 011 – 2018 – PARTE DIGITALIZADA – CONTRAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAS PARA CONTRUÇÃO DE UMA PICINA NO CENTRO DOS IDOSOS DE SÃO FELIX DO ARAGUAIA IDOSOS DE SÃO FELIX DO ARAGUAIA COM RECURSO ORIUNDO DO CO-FINANCIAMENTO DO ESTADO DE MATO GROSSO
DISPENSA 08 – PROCESSO 36 – 2018 – LOCAÇÃO IMÓVEL PRÉ ESCOLA – LOCAÇÃO DE IMÓVEL COMERCIAL, CONSTRUÍDO EM ALVENARIA, CONTENDO DIVERSAS SALAS, COM UTILIZAÇÃO PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA PRÉ-ESCOLA NA SEDE DO MUNICÍPIO.
DISPENSA 09 – PROCESSO 30 – 2018 – SERVIÇOS ASSESSORIA – ITR- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA, ORIENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS PROCESSOS DE COBRANÇAS DO ITR, MALHA FISCAL E ANÁLISE DOCUMENTAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA – MT.
DISPENSA 07 – PROCESSO 24 – 2018 – SUB PREF. ESP. DO LESTE LOCAÇÃO IMOVEL – SUB PREF. ESP. LESTE – LOCAÇÃO DE IMÓVEL COMÉRCIAL DE ALVENARIA, CONTENDO 9 CÔMODOS, SENDO 1 SALA PARA RECEPÇÃO, 4 SALAS PARA GABINETE E OUTROS, 3 BANHEIROS E UMA ÁREA DE SERVIÇO, COM UTILIZAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DA SUBPREFEITURA NO DISTRITO DE ESPIGÃO DO LESTE.
DISPENSA 06-2018 DISPENSA 06- PROCESSO 21-2018 – LOCAÇÃO IMOVEL – EQUIP. HOSPITALAR – LOCAÇÃO DE IMOVELCOMERCIAL, CONSTRUIDO EM ALVENARIA, CONTENDO DIVERSAS SALAS, BANHEIRO E OUTRAS DEPENDENCIAS, COM UTILIZAÇÃO
PARA DEPÓSITO E ACOMODAÇÃO DE EQIPAMENTOS HOSPITALARES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA – MT
DISPENSA 05 – PROCESSO 20 – 2018 – INSTALAÇÃO ELÉTRICA CAMPO FUT. ZUMBI – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR INSTALAÇÕES ELÉTRICAS DA ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DA PRAÇA DO SETOR JARDIM ZUMBI, DE ACORDO O PARACER DE REPROGRAMAÇÃO OGU Nº SIAPF/SIGF 0329288-23/2010 Nº SINCOV 039832/2010
DISPENSA 04 PROCESSO 014-2018 LOCAÇÃO– LOCAÇÃO DE IMÓVEL CONSTRUÍDO EM ALVENARIA, ADAPTADO PARA ATENDER 3 TURMAS CONTANDO, ALÉM DAS SALAS COM SANITÁRIO, COZINHA, SALA DE LIVROS, ÁREA E PATIO, SENDO UMA SALA COM 3,80M POR 3,6M; 1 SALA COM 3,80MPOR 2,90M; 1 SALA COM 4,40M POR 4,10; 1 SALA COM 4,70 POR 4,10M 1 COZINHA COM 3,60 POR 9,2M, AREA EXTERNA COM 3,90M POR 8,20M PTIO EXTERNO COM 6,70M POR 18,00M IMÓVEL ESTE DE PROPRIEDADE DE ALÍPIO DIVINO BORGES PORTILHO.LOCALIZADO NA AV. 3 PONTAS Nº 7 QUADRA 31 BAIRRO CENTRO DISTRITO DE ESPIGÃO DO LESTE – SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA – MT, UNIDADE CONSUMIDORA DA REDE CEMAT Nº 6/21482501 ÁREA DO TERRENO DE 450 M2 UTILIZADO PARA SALA DE AULA ANEXA A E.E TANCREDO DE ALMEIDA NEVES PARA ALUNOS DO 1º, 2º E 3º ANO DO ENSINO MÉDIO , ATENDIDOS PELA E.M ALBERTO NUNES DA SILVEIRA.
DISPENSA 10 – PROCESSO 44-2018 – AQUISIÇÃO DE HIDROMETROS AQUISIÇÃO DE MICRO MEDIDOR (HIDRÔMETROS) PARA SUBSTITUIÇÕES E INSTALAÇÕES EM UNIDADES CONSUMIDORAS NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA- MT, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES DO TERMO DE REFERENCIA ANEXO.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2018 – Processo Licitatório nº 036/2018 – Contrato nº 039/2018 – Objeto: LOCAÇÃO de IMÓVEL COMERCIAL construído em alvenaria, contendo diversas salas, com utilização para INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA PRÉ-ESCOLA NA SEDE DO MUNICÍPIO.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2018– Processo Licitatório nº 024/2018 – Contrato nº 014/2018 – Objeto: LOCAÇÃO de IMÓVEL COMERCIAL DE ALVENARIA, contendo 9 cômodos, sendo 1 sala para recepção, 4 salas para gabinete e outros, 3 banheiros e uma área de serviço , com utilização para INSTALAÇÃO DA SUBPREFEITURA NO DISTRITO DE ESPIGÃO DO LESTE
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2018 – Processo Licitatório nº 021/2018 – Contrato nº 013/2018 – Objeto: LOCAÇÃO de IMÓVEL COMERCIAL, construído em alvenaria, contendo diversas salas, banheiro e outras dependências, com utilização para DEPÓSITO E ACOMODAÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA (MT).
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2018 – Objeto:
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2018 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 014/2018 – Contrato nº 009/2018 – Objeto: LOCAÇÃO de IMÓVEL construído em alvenaria, adaptado para atender 3 turmas contando, além das salas, com sanitário, cozinha, sala de livros área e por tenra e pátio e por terno, sendo: 1 sala com 3,80m por 3,6m; 1 sala com 3,80m por 2,90m; 1 sala com 4,40m por 4,10m; 1 sala com 4,70m por 4,10m; 1 cozinha com 3,60m por 1,94m; 1 sanitário com 1,90m por 1,20m; 2 corredores com área livre de 3,60m por 7,70m e com 3,60m por 9,2m; área externa com 3,90m por 8,20m; pátio externo com 6,70m por 18,00m, com utilização para INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SALA DE AULA ANEXA À EE TANCREDO DE ALMEIDA NEVES, PARA ALUNOS DO 1º, 2º E 3º ANOS DO ENSINO MÉDIO, ATENDIDOS PELA EMEB ALBERTO NUNES DA SILVEIRA.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2018 – Objeto: –
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2018 – Objeto:
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2018 – Objeto:
DISPENSA 10 – PROCESSO 62 – 2017 – CARTAZES – CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA CONFECÇÃO DE CARTAZES PARA A 1ª EDIÇÃO DO EVENTO “FESTIVAL DA CANÇÃO DO ARAGUAIA”, ATRAVÉS DE RECURSO DO CONVÊNIO Nº 1610/2017 – SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA – MT E RECURSO PRÓPRIO, NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA – MT
DISPENSA 09 – PROCESSO 41 – 2017 – PROJETO PONTES – Contratação de Serviços de Elaboração de Projeto Executivo de 15 pontes de madeira de Lei com cumprimento variável de 5,00 a 12,00 metros nas estradas vicinais e estaduais do município de São Félix do Araguaia – MT
DISPENSA 06 – PROCESSO 34 – 2017 – PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM RUAS PÚBLICAS, NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA – MT, RECURSOS ORIUNDOS DO CONTRATO DE REPASSE Nº 819377/2015 MINISTÉRIOS DAS CIDADES E PROCESSO Nº 2628.1025268-25/2015/CAIXA, Conforme Localização Projeto Básico de Engenharia Memorial Descritivo, Orçamento Estimado em Planilha de Quantitativos e Custos Unitário.
DISPENSA 05 – PROCESSO 30 – 2017 – LOCAÇÃO CASA-LAR – LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL construído em alvenaria, contendo 1 suíte, 2 quartos, 1 banheiro social, 1 sala grande, 1 cozinha grande, garagem para 1 carro, área na frente e nos fundos, totalmente murada, com portão eletrônico, com utilização para INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CASA-LAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
DISPENSA 04 – PROCESSO 28 – 2017 – LOCAÇÃO CRAS – LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL, construído em alvenaria, cercado de muro, contendo 3 quartos, 2 suítes, sala, varandas e garagem, com utilização para INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL(CRAS).
DISPENSA 03 – PROCESSO 26 – 2017 – LOCAÇÃO SUBPREFEITURA – ESPIGÃO – LOCAÇÃO DE SALA COMERCIAL construida em alvenaria, com utilização para INSTALAÇÃO DA SUBPREFEITURA NO DISTRITO DE ESPIGÃO DO LESTE.
DISPENSA 02 – PROCESSO 18 – 2017 – LOCAÇÃO – ESCOLA PONTINÓPOLIS – LOCAÇÃO DE IMÓVEL construído em alvenaria, contendo sala de aula e anexos, com utilização para INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SALA DE AULA ANEXA À ESCOLA DO CAMPO DE PONTINÓPOLIS, EXTENSÃO SEBASTIÃO MARQUES DA SILVA.
DISPENSA 01 – PROCESSO 15-2017 – LOCAÇÃO DE IMÓVEL – LOCAÇÃO de IMÓVEL construído em alvenaria,contendo 6(seis) cômodos, além de 1(uma) garagem, 1 (um) banheiro e área nos fundos, com utilização para INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL(CREAS).
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2016 – Processo Licitatório nº 030/2016 – Contrato nº 036/2016 – Objeto: LOCAÇÃO de IMÓVEL construído em alvenaria, contendo diversos cômodo (2 quartos, sala, cozinha, banheiro, área na frente e nos fundos, sala comercial com banheiro e dispensa), com utilização para INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SALA DE AULA ANEXA À ESCOLA ALBERTO NUNES DA SILVEIRA, PARA EDUCAÇÃO INFANTIL, MATUTINO, VESPERTINO E MAIS EDUCAÇÃO.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2016 – Processo Licitatório nº 013/2016 – Contrato nº 007/2016 – Objeto: LOCAÇÃO de TERRENOS URBANOS, com utilização para INSTALAÇÃO DE ANTENA/TORRE RETRANSMISSORA DE SINAL DE TV.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2015 – Processo Licitatório nº 019/2015 – Contrato nº 019/2015 – Objeto: LOCAÇÃO de um IMÓVEL COMERCIAL construído em alvenaria, contendo 14 (quatorze) peças assim distribuídas: 5 salas para escritório, 1 sala de recepção, 1 cozinha, 3 banheiros, 2 garagens, 1 varanda, 1 corredor coberto e 1 lavanderia, piso de cerâmica em todos os cômodos (exceto nas garagens, varanda e uma sala), forrada com PVC branco, cobertura com telha Plan comum (de barro), com rede de energia elétrica e água encanada, sendo que as instalações elétrica, hidráulica e sanitária estão em regular funcionamento, cercada com muro de alvenaria e portão de metal deslizante sobre trilho, com calçada de concreto em toda sua extensão, e será utilizado para INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE), AGÊNCIA DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA (MT).
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039/2014 – Processo Licitatório nº 107/2014 – Contrato nº 078/2014 – Objeto: LOCAÇÃO de um TERRENO URBANO, e será utilizado para RECOLHIMENTO E CUSTÓDIA DE ANIMAIS APREENDIDOS EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2014 – Processo Licitatório nº 087/2014 – Contrato nº 062/2014 – Objeto: LOCAÇÃO de um IMÓVEL RESIDENCIAL, construído em alvenaria, contendo vários cômodos, e será utilizado para INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS).
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2013 – Processo Licitatório nº 013/2013 – Contrato nº 011/2013 – Objeto: LOCAÇÃO de um Imóvel Residencial, construído em alvenaria, contendo 1 varanda em L, 2 suítes, 1 wc externo, 2 quartos, 1 sala, 1 copa, 1 cozinha, 1 área na entrada principal da casa. O terreno é cercado com muro de alvenaria no fundo e laterais, e na frente com grade metálica, e será utilizado para INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DE REABILITAÇÃO TELESPHORO AGUIAR MOREIRA..