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São Félix do Araguaia/MT - Hoje é 25 de Janeiro de 2021

"O Progresso Continua" ADM: 2021 - 2024

COVID-19 – INFORMAÇÕES GERAIS – PMSFA

CONTRATOSRECURSOSDESPESAS DECRETOS BOLETINS

 

Lei Aldir Blanc – Extratos dos Contratos nºs 01/2020 a 41/2020–Publicação AMM 21/12/2020

EDITAL COMPLEMENTAR Nº 03, DE 29/10/2020, AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2020, DE 22/09/2020 – Lei Aldir Blanc – Ementa: Dispõe sobre a convocação para assinatura dos contratos, decorrentes das propostas apresentadas no âmbito da Lei Federal nº 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc) e do Edital de Chamamento Público nº 02/2020, que trata do credenciamento de profissionais da cultura para realização de atividades culturais, em formato de Festival do Isolamento Social, alteração do Cronograma e dá outras providências.

EDITAL COMPLEM 55 DO PSS 01-2019, DE 16/10/2020 – 46ª CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS-CLASSIFICADOS, A SEREM LOTADOS NO PSF-IV DE ESPIGÃO DO LESTE PARA ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) – Ementa: Dispõe sobre a 46ª convocação de candidatos aprovados e/ou classificados no Processo Seletivo Simplificado nº 1/2019 da Prefeitura Municipal de São Félix do Araguaia, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.

EDITAL COMPLEM 54 DO PSS 01-2019, DE 19/10/2020 – 45ª CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS-CLASSIFICADOS, A SEREM  LOTADOS NO CENTRO DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, NA SEDE DO MUNICÍPIO – Ementa: Dispõe sobre a 45ª convocação de candidatos aprovados e/ou classificados no Processo Seletivo Simplificado nº 1/2019 da Prefeitura Municipal de São Félix do Araguaia, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.

EDITAL COMPLEM 53 DO PSS 01-2019, DE 16/10/2020 – 44ª CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS-CLASSIFICADOS, A SEREM LOTADOS NO PSF-IV DE ESPIGÃO DO LESTE PARA ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) – Ementa: Dispõe sobre a 44ª convocação de candidatos aprovados e/ou classificados no Processo Seletivo Simplificado nº 1/2019 da Prefeitura Municipal de São Félix do Araguaia, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.

EDITAL COMPLEM Nº 02, DE 16/10/2020, AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2020, DE 22/09/2020 – Lei Aldir Blanc – Ementa: Dispõe sobre a informação acerca da inexistência de recursos interpostos contra as inscrições (propostas) apresentadas no âmbito da Lei Federal nº 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc) e do Edital de Chamamento Público nº 02/2020, que trata do credenciamento de profissionais da cultura para realização de atividades culturais, em formato de Festival do Isolamento Social, inscrições estas divulgadas pelo Edital Complementar nº 01, de 15 de outubro de 2020, e divulga o resultado final.

EDITAL COMPLEM Nº 01, DE 15/10/2020, AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2020, DE 22/09/2020 – Lei Aldir Blanc – Ementa: Dispõe sobre a divulgação de inscrições (propostas) apresentadas no âmbito da Lei Federal nº 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc) e do Edital de Chamamento Público nº 02/2020, que trata do credenciamento de profissionais da cultura para realização de atividades culturais, em formato de Festival do Isolamento Social, abertura de prazo para recurso contra as inscrições, alteração do Plano de Trabalho e dá outras providências.

PORTARIA Nº 533/2020, DE 22/09/2020 – COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO DO CHAMENTO PÚBLICO Nº 02/2020 – Ementa: Dispõe sobre a designação dos membros da Comissão de Credenciamento, Avaliação e Seleção das propostas apresentadas ao abrigo do Edital de Chamamento Público nº 02/2020, nos termos da Lei Federal nº 14.017/2020, conhecida como “Lei Aldir Blanc”, bem como a fiscalização da aplicação dos recursos e a elaboração dos relatórios finais de gestão e outras providências correlatas.

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2020, DE 22/09/2020 – Lei Aldir Blanc  – Ementa: CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DA CULTURA PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS, EM FORMATO DE FESTIVAL DO ISOLAMENTO SOCIAL

DECRETO Nº 49/2020, DE 18/09/2020 – PROGRAMAÇÃO E NORMATIZAÇÃO DA LEI ALDIR BLANC – Ementa: Divulga a normatização do uso dos recursos oriundos do Governo Federal, através da Lei Federal nº 14.017/2020 – Lei Aldir Blanc – e do Decreto Federal nº 10.464/2020, que dispõem sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural.

EDITAL COMPLEM 51 DO PSS 01-2019, DE 08/09/2020 – 42ª CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS-CLASSIFICADOS, A SEREM LOTADOS NO CENTRO DE ATENDIMENTO À COVID-19 – Ementa: Dispõe sobre a 42ª convocação de candidatos aprovados e/ou classificados no Processo Seletivo Simplificado nº 1/2019 da Prefeitura Municipal de São Félix do Araguaia, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.

EDITAL COMPLEM 50 DO PSS 01-2019, DE 04/09/2020 – 41ª CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS-CLASSIFICADOS, A SEREM LOTADOS NO CENTRO DE ATENDIMENTO À COVID-19 – Ementa: Dispõe sobre a 41ª convocação de candidatos aprovados e/ou classificados no Processo Seletivo Simplificado nº 1/2019 da Prefeitura Municipal de São Félix do Araguaia, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.

EDITAL COMPLEM 48 DO PSS 01-2019, DE 03/09/2020 – 39ª CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS-CLASSIFICADOS, A SEREM LOTADOS NO CENTRO DE ATENDIMENTO À COVID-19 – Ementa: Dispõe sobre a 39ª convocação de candidatos aprovados e/ou classificados no Processo Seletivo Simplificado nº 1/2019 da Prefeitura Municipal de São Félix do Araguaia, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.

EDITAL COMPLEM 46 DO PSS 01-2019, DE 24/08/2020 – 37ª CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS-CLASSIFICADOS, A SEREM LOTADOS NO CENTRO DE ATENDIMENTO À COVID-19 – Ementa: Dispõe sobre a 37ª convocação de candidatos aprovados e/ou classificados no Processo Seletivo Simplificado nº 1/2019 da Prefeitura Municipal de São Félix do Araguaia, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.

EDITAL COMPLEM 45 DO PSS 01-2019, DE 12/08/2020 – 36ª CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS-CLASSIFICADOS, A SEREM LOTADOS NO PSF-IV DE ESPIGÃO DO LESTE PARA ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) – Ementa: Dispõe sobre a 36ª convocação de candidatos aprovados e/ou classificados no Processo Seletivo Simplificado nº 1/2019 da Prefeitura Municipal de São Félix do Araguaia, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.

EDITAL COMPLEM 41 DO PSS 01-2019, DE 30/07/2020 – 32ª CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS-CLASSIFICADOS, A SEREM LOTADOS NAS UNIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE (SEDE) PARA ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID -19) – Ementa: Dispõe sobre a 32ª convocação de candidatos aprovados e/ou classificados no Processo Seletivo Simplificado nº 1/2019 da Prefeitura Municipal de São Félix do Araguaia, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.

EDITAL COMPLEM 40 DO PSS 01-2019, DE 02/07/2020 – 31ª CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS-CLASSIFICADOS, A SEREM LOTADOS NO PSF-IV DE ESPIGÃO DO LESTE PARA ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) – Ementa: Dispõe sobre a 31ª convocação de candidatos aprovados e/ou classificados no Processo Seletivo Simplificado nº 1/2019 da Prefeitura Municipal de São Félix do Araguaia, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.

EDITAL COMPLEM 39 DO PSS 01-2019, DE 02/07/2020 – 30ª CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS-CLASSIFICADOS, A SEREM LOTADOS NO CENTRO DE ATENDIMENTO PARA ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) – Ementa: Dispõe sobre a 30ª convocação de candidatos aprovados e/ou classificados no Processo Seletivo Simplificado nº 1/2019 da Prefeitura Municipal de São Félix do Araguaia, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO CMAS Nº 08/2020, DE 23/06/2020 – APROVA O PLANO DE AÇÃO SOCIOASSISTENCIAL DO COVID-19 – Ementa: Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação Socioassistencial do COVID-19.

RESOLUÇÃO CMAS Nº 07/2020, DE 23/06/2020 – APROVA O PLANO EMERGENCIAL DE COMBATE AO COVID-19 – Ementa: Dispõe sobre a aprovação do Plano Emergencial de Combate à Pandemia do COVID-19.

EDITAL COMPLEM 38 DO PSS 01-2019, DE 26/06/2020 – 29ª CONVOCAÇÃO DE CANDIDATAS APROVADAS-CLASSIFICADAS, A SEREM LOTADAS NO PSF-IV DE ESPIGÃO DO LESTE – BARREIRA SANITÁRIA E OUTRAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 – Ementa: Dispõe sobre a 29ª convocação de candidatos aprovados e/ou classificados no Processo Seletivo Simplificado nº 1/2019 da Prefeitura Municipal de São Félix do Araguaia, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.

EDITAL COMPLEM 37 DO PSS 01-2019, DE 25/06/2020 – 28ª CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS-CLASSIFICADOS. A SEREM LOTADOS NAS UNIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE, PARA REFORÇO NO ENFRENTAMENTO AO COVID-19 – Ementa: Dispõe sobre a 28ª convocação de candidatos aprovados e/ou classificados no Processo Seletivo Simplificado nº 1/2019 da Prefeitura Municipal de São Félix do Araguaia, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.

EDITAL COMPLEM 36 DO PSS 01-2019, DE 22/06/2020 – 27ª CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS-CLASSIFICADOS, ASEREM LOTADOS NAS UNIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE, PARA REFORÇO NO ENFRENTAMENTO AO COVID-19 – Ementa: Dispõe sobre a 27ª convocação de candidatos aprovados e/ou classificados no Processo Seletivo Simplificado nº 1/2019 da Prefeitura Municipal de São Félix do Araguaia, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.

EDITAL COMPLEM 35 DO PSS 01-2019, DE 18/06/2020 – 26ª CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS-CLASSIFICADOS A SEREM LOTADOS NAS UNIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE, PARA REFORÇO NO ENFRENTAMENTO AO COVID-19 – Ementa: Dispõe sobre a 26ª convocação de candidatos aprovados e/ou classificados no Processo Seletivo Simplificado nº 1/2019 da Prefeitura Municipal de São Félix do Araguaia, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.

EDITAL COMPLEM 33 DO PSS 01-2019, DE 03/06/2020 – 24ª CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS-CLASSIFICADOS A SEREM LOTADOS NO PSF-IV DE ESPIGÃO DO LESTE, PARA REFORÇO NO ENFRENTAMENTO AO COVID-19 – Ementa: Dispõe sobre a 24ª convocação de candidatos aprovados e/ou classificados no Processo Seletivo Simplificado nº 1/2019 da Prefeitura Municipal de São Félix do Araguaia, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.

EDITAL COMPLEM 32 DO PSS 01-2019, DE 02/06/2020 – 23ª CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS-CLASSIFICADOS, A SEREM LOTADOS NO HOSPITAL MUNICIPAL, EM SUBSTITUIÇÃO ÀS PROFISSIONAIS EFETIVAS E/OU CONTRATADAS, AFASTADAS POR PERTENCEREM AO GRUPO DE RISCO DO COVI-19 – Ementa: Dispõe sobre a 23ª convocação de candidatos aprovados e/ou classificados no Processo Seletivo Simplificado nº 1/2019 da Prefeitura Municipal de São Félix do Araguaia, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.

NOVO DECRETO ESTABELECE TOQUE DE RECOLHER EM SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA – MT
– Ementa: O Decreto Nº 025/2020, Contém novas medidas de prevenção ao novo coronavírus em São Félix do Araguaia, além do toque de recolher, outras medidas foram tomadas para evitar o contágio da doença no município.

PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA COVID-19 SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA-MT – Ementa: Define os fluxos de atendimento e orienta os profissionais de saúde das UBS e do Hospital Municipal quanto as medidas de prevenção e controle que devem ser adotadas durante a assistência de pacientes.

EDITAL COMPLEM 30 DO PSS 01-2019, DE 29/04/2020 – 21ª CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS-CLASSIFICADOS – Ementa: Dispõe sobre a 21ª convocação de candidatos aprovados e/ou classificados no Processo Seletivo Simplificado nº 1/2019 da Prefeitura Municipal de São Félix do Araguaia, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.

EDITAL COMPLEM 29 DO PSS 01-2019, DE 15/04/2020 – 20ª CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS -CLASSIFICADOS – Ementa: Dispõe sobre a 20ª convocação de candidatos aprovados e/ou classificados no Processo Seletivo Simplificado nº 1/2019 da Prefeitura Municipal de São Félix do Araguaia, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.

ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA CONFECCIONA MÁSCARAS PARA PROTEÇÃO CONTRA O CORONAVÍRUS – 09/04/2020 – Ementa: A Secretaria de Assistência Social confecciona e distribui a população máscaras de TNT  para proteção contra Coronavírus.

EDITAL COMPLEM 27 DO PSS 01-2019, DE 06/04/2020 – 18ª CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS-CLASSIFICADOS -Ementa: Dispõe sobre a 18ª convocação de candidatos aprovados e/ou classificados no Processo Seletivo Simplificado nº 1/2019 da Prefeitura Municipal de São Félix do Araguaia, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.

EDITAL COMPLEM 26 DO PSS 01-2019, DE 02/04/2020 – 17ª CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS-CLASSIFICADOS -Ementa: Dispõe sobre a 17ª convocação de candidatos aprovados e/ou classificados no Processo Seletivo Simplificado nº 1/2019 da Prefeitura Municipal de São Félix do Araguaia, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.

FISCALIZAÇÃO ORIENTATIVA, EM 26/03/2020, NO DISTRITO DE ESPIGÃO DO LESTE CONTRA O CORONAVÍRUS – Ementa:Secretaria de Saúde de São Félix do Araguaia realiza fiscalização orientativa no Distrito de Espigão do Leste contra o coronavírus.

EDITAL COMPLEM 25 DO PSS 01-2019, DE 25/03/2020 – 16ª CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS-CLASSIFICADOS -Ementa: Dispõe sobre a 16ª convocação de candidatos aprovados e/ou classificados no Processo Seletivo Simplificado nº 1/2019 da Prefeitura Municipal de São Félix do Araguaia, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.

EDITAL COMPLEM 24 DO PSS 01-2019, DE 24/03/2020 – 15ª CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS-CLASSIFICADOS – Ementa: Dispõe sobre a 15ª convocação de candidatos aprovados e/ou classificados no Processo Seletivo Simplificado nº 1/2019 da Prefeitura Municipal de São Félix do Araguaia, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.