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São Félix do Araguaia/MT - Hoje é 24 de Maio de 2019

"Escrevendo uma nova história" ADM 2017-2020
Ultimas Noticias

DECRETOS

 

DECRETO 022/2019 – 06/05/2019 – LANÇAMENTO DO IPTU PARA 2019 – Ementa: Fixa para o exercício de 2019, data de vencimento com desconto em cota única e valor para lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Taxa de Limpeza Pública (TLP), Taxa de Coleta de Lixo (TCL), Taxa de Conservação de Vias e Logradouros Públicos (TCVLP) e Taxa de Expediente (TE), e dá outras providências.

DECRETO 015/2019 – 18/03/2019 – REESTRUTURAÇÃO DO CMDCA – Ementa: Dispõe sobre a reestruturação e nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), e dá outras providências.

DECRETO 014/2019 – 18/03/2019 – PROGRAMA “NOTA PREMIADA” – Ementa: Regulamenta o programa “NOTA PREMIADA” no Município de São Félix do Araguaia, criado pela Lei n° 866 de 31 de outubro de 2018, e dá outras providências.

DECRETO 013/2019 – 11/03/2019 – II CONFERÊNCIA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA – Ementa: Convoca a II Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e dá outras providências.

DECRETO 007/2019 – 01/2/2019 – HOMOLOGAÇÃO DO PSS nº 02/2018 – Ementa: Dispõe sobre a HOMOLOGAÇÃO do resultado final do Processo Seletivo Simplificado nº 2/2018 da Prefeitura Municipal de São Félix do Araguaia-MT, e dá outras providências.

DECRETO 006/2019 – 17/01/2019 – CRITÉRIOS E LIMITAÇÃO DE EMPENHOS E PAGAMENTOS – Ementa: Dispõe sobre adoção de critérios para empenhos e pagamentos de determinadas despesas no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

DECRETO 005/2019 – 17/01/2019 – REAJUSTE DOS BENEFÍCIOS CONCEDIDOS PELO IPASFA – Ementa: Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores do Município de São Félix do Araguaia (MT), e dá outras providências.

 

↑ ↑ ↑ DECRETOS DE 2019 ↑ ↑ ↑

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DECRETO 057/2018 – RECESSO FINAL DE ANO DE 2018 – Prorrogação

DECRETO 056/2018 – LUTO CÍCERA LOPES MENEZES

DECRETO 054/2018 – RECESSO FINAL DE ANO DE 2018

DECRETO 050/2018 – MEMBROS CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

DECRETO 048/2018 – PROGRAMA DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO FUNCIONAL

DECRETO 039/2018 – 16/08/2018 – CONVOCAÇÃO DA I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA – Ementa: Convoca a 1ª Conferência Municipal de Cultura e dá outras providências.

DECRETO 036/2018 – 30/07/2018 – REAJUSTE DAS TARIFAS DO DAE Ementa: Dispõe sobre a HOMOLOGAÇÃO do cálculo de reajuste das tarifas praticadas pelo DAE, de acordo com os artigos 7º e 8º da Lei Municipal nº 533, de 13 de dezembro de 2005, e dá outras providências.

DECRETO 020-2018 – INSTITUI A JUNTA MÉDICA DO IPASFA

DECRETO 018-2018 – PONTO FACULTATIVO – 30-04-2018
DECRETO 016-2018 – REVOGA DECRETO 10-2018 – REAJUSTE DAS TARIFAS DO DAE
DECRETO 017-2018 – PONTO FACULTATIVO – 28-29-03-2018
DECRETO 010-2018 – REAJUSTE DAS TARIFAS DO DAE 
DECRETO 009-2018 – HOMOLOGAÇÃO DO PSS-01-2018
DECRETO 008-2018 – REESTRUTURAÇÃO do CMDCA
DECRETO 005-2018 – SALÁRIO MÍNIMO PARA 2018
DECRETO 004-2018 – REAJUSTE BENEFÍCIOS IPASFA 2018
DECRETO 003-2018 – TARIFAS-PREÇOS PÚBLICOS 2018-TRIBUTAÇÃO
DECRETO 002-2018 – UPFM 2018
DECRETO 001-2018 – PRORROGAÇÃO RECESSO – Altera Decreto 64-2017

↑ ↑ DECRETOS DE 2018 ↑ ↑ ↑

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DECRETO 060-2017 – PRORROGAÇÃO DO IPTU PARA 2017
DECRETO 064-2017 – RECESSO FINAL DE ANO DE 2017
DECRETO 059-2017 – PONTO FACULTATIVO – 3 de novembro

DECRETO 058-2017 – REGULAMENTA ATESTADOS MÉDICOS
DECRETO 050-2017 – LUTO ADÉRSON GOMES DIAS
DECRETO 048-2017 – LUTO OFICIAL IZAIAS RODRIGUES LOPES
DECRETO 045-2017 – PONTO FACULTATIVO – 8 de Setembro
DECRETO 044-2017 – PRORROGAÇÃO DO IPTU PARA 2017
DECRETO 043-2017 – LUTO OFICIAL GERONIMA NUNES DA SILVEIRA
DECRETO 042-2017 – PRORROGA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA-Decreto 26-2017
DECRETO Nº 033-2017 RECESSO DE JULHO
DECRETO 027-2017 – PONTO FACULTATIVO – CORPUS CHRISTI
DECRETO 023-2017 – CONVOCAÇÃO VI CONFERÊNCIA ASSISTÊNCIA SOCIAL
DECRETO Nº 018 2017 DE 11 DE ABRIL DE 2017 DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NA DATA QUE ESPECIFICA.
DECRETO Nº 17, DE 31 DE MARÇO DE 2017 – ATUALIZA VALORES DE LICITAÇÕES
DECRETO Nº 9, DE 10 DE MARÇO DE 2017 – NOMEAÇÃO DO COMITÊ DE GESTÃO ESTRATÉGICA
DECRETO Nº 013.2017, 22 DE MARÇO DE 2017 APROVA O REGIMENTO INETRNO DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDO DE TRANSPORTE E HABITAÇÃO FETHAB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA
DECRETO Nº 012.2017, 22 DE MARÇO DE 2017 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE FUNDO ESTADUAL DE TRANSPORTE E HABITAÇÃO FETHAB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA
DECRETO Nº 8, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2017 – REVOGA O DECRETO Nº 1362016, QUE DECRETOU CALAMIDADE FINANCEIRA NO MUNICÍPIO
DECRETO Nº 5, DE 16 DE JANEIRO DE 2017 – FIXA A UPFM-SFA PARA 2017
DECRETO Nº 6, DE 16 DE JANEIRO DE 2017 – FIXA OS PREÇOS PÚBLICOS PARA 2017
DECRETO Nº 4, DE 16 DE JANEIRO DE 2017 – REESTRUTURAÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CMDCA
DECRETO Nº 3, DE 16 DE JANEIRO DE 2017 – REAJUSTE DOS BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO IPASFA
DECRETO Nº 2, DE 16 DE JANEIRO DE 2017 – SALÁRIO MÍNIMO PARA 2017
DECRETO Nº 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2017 – RECESSO NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA ATENDIMENTO AO PÚBLICO