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São Félix do Araguaia/MT - Hoje é 19 de Outubro de 2019

"Escrevendo uma nova história" ADM 2017-2020
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Eleitos os cincos novos conselheiros tutelares em São Félix do Araguaia

E uma eleição bastante tranquila onde mais de mil eleitores compareceram às urnas, foram eleitos neste domingo (06) os novos Conselheiros Tutelares de São Félix do Araguaia – MT. A eleição ocorreu das 8h às 17h nas Escolas Estaduais Hilda Rocha, no centro da cidade e Severiano Neves na Vila Santo Antonio e teve 12 inscritos. A eleição foi coordenada pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente (CMDCA) e ocorreu dentro da normalidade. O voto não era obrigatório, mas qualquer pessoa com título de eleitor podia votar.

Foram eleitos: Caio Dias Reis (576), Rosiane dos Santos Milhomem (527), Ricardo Braz de Lima (473), Flávia Pereira Campos (450), Lilian Aparecida Mendes Barbosa (421) e Suplente Zorayma de Oliveira Brito (411).

Os demais candidatos obtiveram a seguinte votação: Adriana de Araújo (317), Aerica Bezerra da Silva (292), Andreia Cristina Cirqueira Barbosa (333), Duana Viana Ramos (312), Eurides Luz de Araújo (189) e Lailla Costa Lopes (225).

A promotora de Justiça de São Félix do Araguaia (MPE); Dra. Kelly Cristina, também acompanhou todo o período eleitoral, inclusive a apuração dos votos.

Os novos conselheiros que foram escolhidos pelos eleitores, vão trabalhar em prol de crianças e adolescentes a partir de 10 de janeiro 2020 e terão mandato de 4 anos. É cabível a reeleição por vários mandatos.

O conselho tutelar foi criado para, caso alguém venha falhar, seja a sociedade, o estado, a família ou a própria criança ou adolescente, o direito violado seja guardado, zelado. (Art. 98/131 ECA)

Portanto, trata se de um órgão de defesa que somente agirá quando houver uma ameaça ou uma violação desses direitos, para aplicação de medidas de proteção, insculpidas nos artigos 18b, 101 e 129, todos do Eca, e além disso, eventualmente, encaminhará situação ao ministério público ou ao poder judiciário, a depender de cada situação. Faz isso para reparar a falha.