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sexta-feira , 22 junho 2018

São Félix do Araguaia/MT - Hoje é 22 de Junho de 2018

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Prefeitura Realiza a terceira Audiência Pública do DAE

Nesta segunda-feira (28) de maio  pela manhã a Prefeitura Municipal de São Félix do Araguaia – MT realizou mais uma audiência pública na Câmara Municipal de Vereadores onde foi discutido  com a população a instalção de hidrômetros, custo operacional, arrecadação e passivo mensal do DAE – Departamento de Água e Esgoto de São Félix do Araguaia.

A mesa de autoridades foi composta pela Prefeita Janailza Taveira Leite, vereador Gesner Biondo representado  o Presidente do Legislativo  Antônio Augusto Miranda de Souza que está em viagem , vereador  Dílson Bezerra, Vice-prefeito José Divino Martins Rocha, servidora do DAE Luana Barbosa representando o Diretor do DAE Paulo Henrique Souza Menezes, Assessor Jurídico do Município Marcos Antonio Miranda Souza, procurador Jurídico do Município  Dr: Danilo Schembek , Analista Ambiental da Prefeitura Felipe Sales Ramos,

A Prefeita Janailza Taveira Leite abriu a fala da mesa agradecendo a presença de todos que compareceram para participar desta importante audiência e falando que esta seria conclusão sobre essa discussão instalação de hidrômetros e aumento das tarifas de água e que futuramente passaria para a prática de instalação já que essa é a terceira audiência que trata desse tema e que ocorreram duas licitações nas quais as duas foram desertas, não apareceram empresas para concorrer e disputar o preço da venda dos hidrômetros e que de agora em diante a Prefeitura  vai comprar os hidrômetros conforme  orçamentos, vai utilizar dois ou três orçamentos e escolher o melhor preço para comprar. A prefeita deixou bem claro que a instalação desses hidrômetros não é uma opção da Prefeita Janilza ou da Câmara de Vereadores  é uma decisão Judicial que obriga o município de São Félix do Araguaia a  instalar todos os hidrômetros onde tiver distribuição de água e com as instalções vai equilibrar o consumo da água e o consumo vai ser consciente e que o pessoal de baixa renda vai ser cadastrada pela Secretaria de Assistencia Social para pagar uma tarifa minima.

Em seguida foi a vez do Assessor Jurídico do Município Dr: marcos Miranda usar a palavra e explicar para a população que essa audiência pública tem a finalidade de atender a legalidade em relação obrigatoriedade de realização de audiência pública através da Lei Municipal 1.719 com a obrigatoriedade de atender a uma determinação judicial de um processo judicial que já finalizou e que obriga o Municipio a cumprir a determinação do que foi decidido na justiça através do Tribunal de Justiça do estado de Mato Grosso no recurso de apelação de 2015. Ele disse ainda que como nas duas audiências públicas que já ouve a mesa já tinha discutindo bastante sobre o tema e que a mesa deixasse que o público se manifestasse sobre os temas a ser discutido, todos da mesa de autoridades concordaram em ceder a palavra ao público presente a primeira pessoa a fazer uso da palavra foi a Sra Aldenora que disse ser a favor da instalção dos hidrômetros e do aumento da tarifa de água, porque ele anda pelas ruas da cidade e ver como as pessoas disperdiça água e com a instalçao dos hidrômetro nós vamos pagar conforme o consumo em seguida foi a vez do Sr  Pedro Aranha que afirmou que tem que ser instalado para que o DAE consiga se manter e que essa água tratada não serve para molhar plantas ou hortaliças não faz bem,  o Sr João Herculano disse concordar com a instalação em toda cidade porque o povo disperdiça muita água e para o futuro pode faltar e que uma água dessa qualidade não pode ser disperdiçada dese jeito, o Sr Marcondes disse que é a favor da instalação que só assim as pessoas começam a ter mais consciência do uso da água, se você não paga usa á vontade e se paga você vai ter a consciência de economizar, o moradora da Vila Alta Adriana perguntou se as pessoas de baixa renda iria pagar o mesmo valor que os outros moradoresa taxa normal o Felipe Ramos  Analista Ambiental da Prefeitura respondeu que o de baixa renda é de 19,49( Dezenove reais e quarenta e nove centavos) o residencial normal 29,33 (Vinte e nove reais e trinta e três centavos) classifica baixa renda porque vai ter um consumo de baixa renda  a pessoa que usar  só 10 m³ se passar desse consumo vai pagar pelo o aumento do consumo em meio a discurssão o vereador Gesner Biondo colocou uma proposta de aumentar consumo de 10 m³ para 15 m³ o cidadão teria direito de gastar 15 mil metros cúbicos de água mensal  e pagaria a taxa de 29,33 já a prefeita fez outra proposta disse que não tem problema de ajudar a população desde que não prejudique o município e a distribuição de água e colocou que é melhor baixar o valor excedente deixa os 10 m³ e diminui no valor da tarifa excedente vai favorecer toda população os cidadãos que estavam no plenário gostaram da idéia e aplaudiram a prefeita. O Dr. Marcos Miranda mediador da audiência encerrou agradecendo a presença de todos que participaram e que essa é a terceira audiência sobre o DAE espera que os Poderes Executivo e Legislativo  tenham contribuido e principalmente colocado a discussão para que as pessoas fassam essa deliberação  para que chegamos ao melhor para a coletividade.