< id="top" class="post-template-default single single-post postid-2848 single-format-standard">
sábado , 16 dezembro 2017

São Félix do Araguaia/MT - Hoje é 16 de Dezembro de 2017

"Escrevendo uma nova história" ADM 2017-2020
Ultimas Noticias

MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA RECEBE VEÍCULO ZERO KM DESTINADO AO CONSELHO TUTELAR.

O Município de São Félix do Araguaia recebeu nessa segunda-feira (19.09.2017) um veículo zero quilômetro que será utilizado exclusivamente nos serviços diários do Conselho Tutelar. O veículo foi fruto de destinação feita pelo Ministério Público do Trabalho, em cobrança de indenização por dano moral coletivo, após resgate de cinco trabalhadores em condições análogas a de escravo na região, por força tarefa nacional, não sendo utilizado verba da Prefeitura Municipal de São Félix do Araguaia-MT na aquisição do veículo.

Ademais, ressalte-se que os vereadores e políticos presentes na ocasião da cerimônia de recebimento do veículo não participaram da força tarefa ou de qualquer outra iniciativa que tenha relação com a aquisição do bem, sendo que a Prefeitura apenas recebeu o veículo com o compromisso de utiliza-lo para atender as funções do Conselho Tutelar do município;

Insta salientar ainda que, ao contrário do noticiado anteriormente, não há qualquer doação por parte do Ministério Público do Trabalho (MPT) e sim destinação de recurso decorrente de força-tarefa nacional realizada no combate ao trabalho escravo.

Por fim, importante destacar que o Ministério Público do Trabalho atua como área prioritária no combate ao trabalho em condições análogas a de escravo e, em força-tarefa combatendo tal chaga social, evidenciou que na região do Município de São Félix do Araguaia havia mão-de-obra em tal condição, de forma que, para compensar a coletividade e como forma de punir o infrator firmou o Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta, obrigando consequentemente o infrator a pagar o veículo HB20, o qual fora destinado exclusivamente as atividades do Conselho Tutelar do Município.