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terça-feira , 16 agosto 2022

São Félix do Araguaia/MT - Hoje é 16 de Agosto de 2022

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Prefeitura de São Félix do Araguaia e Incra entregam títulos definitivos dos assentamentos PA Chapadinha

Aconteceu na manhã desta quinta-feira (14) no distrito da Vila São Sebastião, a entrega de Títulos definitivos pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA/MT e a Prefeitura Municipal de São Félix do Araguaia.

Na solenidade 08 famílias residentes há mais de 40 anos no local, foram contempladas com a titularidade por meio do programa Titula Brasil em parceria com a Prefeitura Municipal, encarregada em fazer os levantamentos e organizar toda a documentação comprobatória para a regularização da área rural e em breve outras famílias serão beneficiadas.

O trabalho para a titulação dos lotes rurais é uma luta constante no município e recentemente 186 famílias também foram contempladas no P.A Mãe Maria.

Para o presidente Raimundo, esse momento é a realização de um sonho, a emoção é grande e em nome da Associação Vida Nova agradeceu a prefeita Janailza Taveira, Vereadores e aos colaboradores do Titula Brasil por proporcionar essa alegria.

O título de domínio é um direito constitucional garantido pela Lei 8.629/93 e é o instrumento que transfere o imóvel rural ao beneficiário da reforma agrária em caráter definitivo, dando a eles segurança e respaldo jurídico.

Para a prefeita Janailza Taveira, a regularização dessas terras representa um grande avanço especialmente para os pequenos produtores rurais que passam hoje de posseiros a proprietários, tendo acesso a partir de agora ao levantamento de recursos para mais investimentos na propriedade.

“A luta foi longa, mas o município não mediu esforços para através do programa Titula Brasil e INCRA possibilitar a titulação dessas terras”, ressaltou a prefeita. 

O evento contou com a presença da prefeita Janailza Taveira, vice-prefeito Tavares, Chefe de Gabinete, Miguel Milhomem, vereadores Jusmar Alves, Dilson Bezerra, Rita Gomes, Enes do Sindicato, Thiago do Posto e Luiz Carlos, presidente da Associação Vida Nova do P.A Chapadinha, sr. Raimundo, Secretários Municipais, Wemes Leite (administração), Alexandre Cardoso (turismo), colaboradores do Titula Brasil em São Félix do Araguaia MT, Berilo Parente e Michelle Rodrigues, servidores municipais, além dos beneficiários e toda comunidade local.