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São Félix do Araguaia/MT - Hoje é 07 de Dezembro de 2021

"O Progresso Continua" ADM: 2021 - 2024

Ouvidoria Municipal de São Félix do Araguaia: Case de Sucesso

A Ouvidoria do Município de São Félix do Araguaia/MT, foi instituída através da Lei Ordinária Municipal N.º 753/2014, de 30 de dezembro de 2014. Porém, não existia de fato. No Ano de 2017, na primeira administração da Prefeita Janailza Taveira Leite, 2017/2020, que por meio do Programa de Desenvolvimento Institucional Integrado PDI, através do Projeto 2. Ouvindo a solicitação das demandas da sociedade, que reivindicaram por meio dos Conselhos na Oficina da Caravana do TCE “Consciência Cidadã”  que estiveram em in loco, em nossa cidade, uma das solicitações vindas da demanda da sociedade foi a criação da Ouvidoria. Que por ocasião, iniciou se o processo de criação do espaço e servidor para função e Ouvidor.

A Ouvidoria Geral tem como ouvidor o Controlador Interno do Município  Eurimar Pereira Milhomem,  que desempenha papel fundamental para que a Ouvidoria se faz a comunidade um instrumento democrático de controle e avaliação, que assegura de modo permanente e eficaz, a preservação dos princípios da legalidade, moralidade e eficiência dos atos dos agentes da Administração Pública Municipal, referente a prestação de serviços à população, permitindo acompanhar, sugerir, elogiar, e comentar a atuação dos agentes públicos Municipais; Sendo o canal direto entre a sociedade e o Poder Executivo Municipal.

Como meta no Planejamento de que as respostas da ouvidoria a sociedade ficasse  entre o prazo de 15 dias úteis para resposta das demandas.  No ano de 2020 devido a pandemia e outros fatores ouve um atraso de atendimento da ouvidoria de uma média de 180 dias. Diante da não conformidade no ano de 2021, o ouvidor, buscou junto a Prefeita e os secretários sanar e dar prioridade as demandas para corrigir esta anomalia. Após, todo esforço e diligência por partes do ouvidor junto a cada secretaria, alcançando no 2º quadrimestre do ano corrente 6 dias de respostas das denúncias reclamações, sugestões e elogios.

RELATÓRIO Nº 001-2021 – 2º QUADRIMESTRE OUVIDORIA